PCA - Programa de Controle Auditivo

    O Programa de Conservação Auditiva (PCA) é o conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar as perdas auditivas ocupacionais por meio de um processo dinâmico, com oportunidades de melhoria contínua, o qual desenvolve atividades planejadas e coordenadas entre as diversas áreas envolvidas na organização.

    

Quais os objetivos e benefícios do desenvolvimento do PCA por uma empresa?

- Atender a legislação trabalhista e previdenciária;

- Respaldar a empresa nos aspectos legais e nos processos judiciais de reclamatórias trabalhistas;

- Obter ou manter certificações relacionadas à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade;

- Adequar os gastos da empresa com adicionais de insalubridade e aposentadoria especial;

- Estabelecer medidas preventivas eficazes para diagnóstico precoce e estabilização dos casos de perdas auditivas ocupacionais;

- Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzindo os efeitos extra-auditivos relacionados à exposição aos níveis de pressão sonora elevados;

- Identificar trabalhadores com problemas de ouvido e audição não relacionados ao trabalho, encaminhando-os para adequado diagnóstico, tratamento e documentação do caso;

- Desenvolver estratégias coletivas e individuais eficazes para redução da exposição dos trabalhadores aos riscos para perda auditiva no trabalho;

- Desenvolver conhecimento sobre conservação auditiva e estimular atitudes empreendedoras nos trabalhadores, tornando-os mais cooperativos e satisfeitos.

 

 

Etapa - Definição

 Legislação Principal Benefícios Custos
Análise do Processo Industrial e Condições de Trabalho NR 9 • Identificar as características do negócio, dos riscos ocupacionais, das necessidades e da cultura.

• Favorecer o orçamento e planejamento adequados para o desenvolvimento do PCA.		 • Disponibilização de tempo para visitas de avaliação.

• Contratação de consultoria.
1 – Gestão de Diagnósticos Audiológicos:
Estabelecimento dos diagnósticos e monitoramento individual e coletivo.		 NR 7 - Anexo 1
OS 608
IN 118		 • Atender a legislação trabalhista e previdenciária.

• Reduzir o custo com exames desnecessários e reclamatórias trabalhistas.

• Diagnosticar precocemente os casos de perdas auditivas ocupacionais.

• Identificar os setores ou funções críticas.

• Tornar funcional todo acervo de audiometrias, valorizando o investimento da empresa.		 • Procedimentos para esclarecimentos de diagnósticos.

• Implantação de software e digitação.

• O custo maior desta etapa é a realização das audiometrias.

• Contratação de consultoria.
2 – Gestão de Medidas de Controle Individual:
Acompanhamento de casos de pioras auditivas.		 NR 7 - Anexo 1
OS 608		 • Atender a legislação trabalhista e previdenciária.

• Estabilizar os casos de perdas auditivas ocupacionais, com expectativa de eventual melhora.		 • Implantação da Gestão de Diagnósticos Audiológicos.

• Contratação de consultoria.
3 – Monitoramento Ambiental:
Avaliação da exposição dos trabalhadores a riscos ocupacionais que possam gerar perdas auditivas.		 NR 9
NR 15
OS 608		 • Atender a legislação trabalhista e previdenciária.

• Identificar os setores ou funções críticas.		 • Investimento em medições.

• Contratação de consultoria.
4 – Gestão de Medidas de Controle Coletivo:
Redução da exposição dos trabalhadores a riscos ocupacionais que possam gerar perdas auditivas, através de medidas de controle ambiental e administrativas, conforme os setores ou funções críticas apontados na Gestão de Diagnósticos Audiológicos e no Monitoramento Ambiental.		 NR 9
NR 15
OS 608		 • Atender a legislação e reduzir os custos de tributos trabalhistas e previdenciários.

• Melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores evitando a surdez e reduzindo os efeitos extra-auditivos causados pela exposição à NPS elevados.		 • Implantação da Gestão de Diagnósticos Audiológicos e do Monitoramento Ambiental.

• Investimento em treinamento dos trabalhadores e em medidas de controle ambientais.

• Contratação de consultoria.
5 – Gestão de Equipamentos de Proteção Individual:
Indicação científica, documentação de entrega, treinamento e fiscalização dos EPI´s, conforme os dados do monitoramento ambiental.		 NR 6
NR 9
NR 15
OS 608		 • Atender a legislação e reduzir os custos de tributos trabalhistas e previdenciários.

• Certificar o investimento com EPI´s através da comprovação do cumprimento de todos os procedimentos legais.		 • Implantação do Monitoramento Ambiental.

• Investimento nos EPI´s indicados e no treinamento dos trabalhadores.

• Contratação de consultoria.
6 - Gestão de Tributos Previdenciários e Trabalhistas:
Planejamento o qual comprova que, através da Gestão de Medidas de Controle Coletivo ou de Equipamentos de Proteção Individual, os trabalhadores estão abaixo dos limites de tolerância.		 NR 15
IN 103		 • Neutralizar o pagamento do adicional de insalubridade e a majoração das alíquotas para aposentadoria especial. • Implantação do Monitoramento Ambiental e da Gestão de Medidas de Controle Coletivo e/ou Gestão de Equipamentos de Proteção Individual.

• Contratação de consultoria.
7 - Gestão de Conhecimento:
Treinamento e desenvolvimento de pessoas, comunicação e documentação das ações desenvolvidas.		 NR 7
NR 9
OS 608		 • Atender a legislação trabalhista e previdenciária.

• Agilizar a solução de problemas, aumentar o capital intelectual e conseqüentemente ganhar vantagem competitiva.		 • Investimento em treinamento e comunicação.

• Contratação de consultoria.
8 - Auditoria do PCA NR 9 • Atender a legislação trabalhista.

• Desenvolver ajustes para otimização do programa.		 • Contratação de consultoria.